Tributando os Dividendos?


Olá,

Estamos em um período eleitoral na qual iremos escolher o governante que sentará na cadeira presidencial e governará nosso país pelos próximo 4 anos (isso se não ocorrer um impeachment). A grande maioria dos candidatos que estão evidênciados pela mídia tem adotado a postura de defender, como uma das alternativas para o aumento da arrecadação do Estado, a tributação dos dividendos. E aqui estou eu, botando o bedelho no tema. Acredito que o debate sadio e respeitoso contribui no processo de construção e maturação de uma sociedade melhor.

Lembro-me vagamente que já ouvi a discussão deste tema em um passado não muito distante. Entra governo e saí governo, esse tema é sempre discutido e apresentado como solução social. Minha indagação é em um sentido. Porque todas as vezes que se fala em aumento dos impostos, escuta-se sempre a mesma “ladaínha” de sempre, sendo esquecida logo depois das eleições. Será que os governantes são incentivados pelos donos do capital a mudarem de opinião assim que chegam ao poder?

 

 

Vamos refletir um pouco sobre esse tema?



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A grande maioria da população brasileira pertence a uma classe social baixa que não possuem condições financeiras de poder acessar, de forma sustentável, padroẽs de vida mais confortáveis, sendo muitas vezes “estrangulados” financeiramente pelas altas taxas de impostos praticados em nosso país. E cá pra nós, não adianta falar que a taxa tributária é pequena para o consumidor não, basta olhar os cupons fiscais e lá observar o percentual pago pelos produtos e serviços que estão indo pro estado na forma de tributo. Essa grande maioria da população, não aguentaria mais arcar com mais aumentos tributários, uma vez que aumentando a taxa tributária, sobraria menos recursos para consumir e assim atender suas necessidades e seus objetivos financeiros.

Pelo fato da grande maioria da população estar inserida nestas condições, os candidatos precisam despertar o interesse de representatividade deste grupo. Para isso, jogam suas lábias para angariar votos e assim “representá-los”. Até aqui tudo esta extremamente correto. É necessário sim alçar um olhar para as condições da maioria e assim propor medidas que permitam que tenham uma condição de vida melhor. Mas então volto ao questionamento! Por que ainda não tributaram os dividendos? A resposta para essa pergunta é muito simples. Os governantes sabem que a tributação dos dividendos NÃO é eficiente! E vou te mostrar o porquê!

As empresas quando são criadas, tem como propósito atender necessidades de um público e assim perpetuar suas atividades. Mas para isso é necessário que ela (empresa) atenda um elemento chave que é garantir e maximizar a satisfação de seus stakeholders. Preste muita atenção aqui, estou falando dos stakeholders que são grupos de interesse que estão interligados direta ou indiretamente nas atividades empresáriais, são eles: acionista, governo, clientes, fornecedores, a sociedade de forma geral e etc.

 

 

Todos esses agentes tem o poder de interferir na forma com que a empresa atua, direta ou indiretamente. Esses grupos irão defender os seus propósitos. Assim eles se ajustam entre si para que as ações convirjam a um equilíbrio, a fim de que todos fiquem satisfeito com a atividade daquela empresa. Quando um desses grupos ficam insatisfeitos, sua interferência causa um desequilíbrio do “sistema organizacional” e consequentemente interfere nos resultados das empresas. Esse desequilíbrio compromete a perenidade da empresa e consequentemente coloca em risco a capacidade de satisfazer os interesses dos demais grupos.

Quando o Governo, insatisfeito com a sua capacidade de arrecadação escolhe tributar os dividendos, o “equilíbrio sistêmico” fica instável. Vamos pensar um pouco. O Governo, ao adotar essa medida de tributação, interfere diretamente no status quo dos acionistas, sendo os afetados por esta decisão. O interesse do acionista é maximizar suas riquezas. Independente das ações dos demais agentes, o acionista sempre se movimentará no sentido de maximizar suas riquezas.

“Para toda ação, há uma reação”.

(Isaac Newton)

Diante da efetivação da tributação dos dividendos (vamos supor que o Governo já esteja tributando os dividendos) os acionistas irão se ajustar a esta nova realidade. Os dividendos é apenas uma das opções que o acionista tem para maximizar sua riqueza. Existem outras formas que o acionista pode utilizar para atender o seu propósito, maximizar sua riqueza sem a necessidade de ter que distribuir os dividendos.

Na minha humilde opinião, é por esta razão que os governantes sempre falam em momentos que antecedem às eleições a questão da tributação dos dividendos, mas quando chegam ao poder “engavetam” esta promessa. Os governantes sabem que tributar os dividendos não é eficiente, uma vez que o fator gerador do tributo pode não acontecer, dependendo das “ações” dos acionistas. Os acionistas podem priorizar as outras fontes de “maximização” de riquezas, deixando de lado a distribuição dos dividendos. Assim, é de suma importância que o investidor consciente saiba avaliar a realidade que o cerca, principalmente saiba estabelecer mecanismos de proteção e ações que blindem seu patrimônio e que o auxiliem na conquistas de seus objetivos.

Mas vamos supor que o próximo governante resolva realmente tirar esse projeto da gaveta e implementar a tributação dos dividendos. Se este processo de implementação for realizada acompanhada por uma reforma tributária que alivie as cargas tributárias sobre as empresas, o processo de tributação sobre os dividendos será benéfica para a sociedade como um todo e para os stackholders da empresa. Caso contrário, se a tributação for realizada sem uma contrapartida no que se refere a uma reforma tributária, o efeito será extremamente nocivo para a sociedade, uma vez que o aumento da tributação sobre os “donos de capital” desestimula os investimentos e consequentemente desestimula o crescimento econômico, o nível de receita do Estado e também a geração de emprego.

Desta forma, tributar os dividendos não é um fator negativo para a sociedade e muito menos para os seus acionistas, desde que seja acompanhada por uma reforma estrutural que premita encontrar o equilíbrio entre os agentes.


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